1. Identificação

Este site é de propriedade e operado por Guimarães e Oliveira Advocacia, escritório de advocacia inscrito na OAB/MG sob o número 86.541, com sede na Rua Francisco Deslandes, 971 - Sala 311, Anchieta, Belo Horizonte/MG.

2. Objetivo do Site

Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional. As informações aqui disponibilizadas não constituem aconselhamento jurídico, parecer legal ou promessa de resultado em qualquer demanda judicial ou extrajudicial.

3. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos e elementos gráficos, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e expressa do Guimarães e Oliveira Advocacia.

4. Comunicação e Atendimento

O contato realizado por meio deste site, seja por WhatsApp, e-mail (gu.bh.adolfo@gmail.com) ou qualquer outro canal aqui disponibilizado, não estabelece, por si só, relação de cliente e advogado. A relação profissional somente se constitui mediante contrato formal de prestação de serviços advocatícios.

5. Sem Promessa de Resultado

Em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB, este site não faz e não pretende fazer qualquer promessa de resultado. Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado individualmente.

6. Links Externos

Este site pode conter links para páginas externas, como redes sociais e aplicativos de mensagens. O Guimarães e Oliveira Advocacia não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

7. Alterações nos Termos

O Guimarães e Oliveira Advocacia reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica desta página.

1. Introdução

O Guimarães e Oliveira Advocacia, inscrito na OAB/MG sob o número 86.541, com sede na Rua Francisco Deslandes, 971 - Sala 311, Anchieta, Belo Horizonte/MG, compromete-se a proteger a privacidade dos usuários que acessam este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Ao utilizar este site, podemos coletar as seguintes informações:

• Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário via WhatsApp ou e-mail, como nome, telefone e descrição do caso;
• Dados de navegação coletados automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência;
• Cookies e tecnologias semelhantes para melhoria da experiência do usuário e análise de tráfego.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder à solicitação de contato e análise de caso do usuário;
• Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

O Guimarães e Oliveira Advocacia não vende, aluga ou compartilha dados pessoais dos usuários com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou por determinação judicial.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Os dados são armazenados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política.

6. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, o usuário tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
• Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados;
• Revogar o consentimento para uso de seus dados;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail gu.bh.adolfo@gmail.com.

7. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a navegação e analisar o tráfego. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais mudanças.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

• Guimarães e Oliveira Advocacia
• OAB/MG 86.541
• Rua Francisco Deslandes, 971 - Sala 311, Anchieta, Belo Horizonte/MG
• E-mail: gu.bh.adolfo@gmail.com